A evolução da formação em competência digital docente em Portugal
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Visão geral
resumo
O presente estudo faz uma análise documental sobre a evolução dos programas de formação
oferecidos em Portugal, desde o ano de 1992 até à atualidade. Esta análise tem como
objetivos: (i) caracterizar historicamente a aposta formativa em competências digitais dos
docentes em Portugal; (ii) identificar momentos-chave das políticas para as tecnologias
digitais em Portugal. A metodologia adotada foi a de revisão bibliográfica narrativa. Como
resultados, verificámos que a formação contínua em competências digitais se mantém
alinhada com as políticas educativas internacionais e europeias, em conexão com as
iniciativas transnacionais e europeias para a formação. É possível identificar quatro
períodos: (i) formalização do início da formação contínua e programa FOCO, no âmbito
do PRODEP I; (ii) criação do Conselho Científico-Pedagógico da Formação Contínua,
PRODEP II e ratificações ao Decreto-Lei n.º 249/92; (iii) reordenação dos Centros de
Formação de Associações de Escolas (CFAE), criação da modalidade Ação de Curta
Duração (ACD) e Plano Tecnológico da Educação, a par da criação do Referencial de
Competências TIC, acompanhado de um estudo de implementação, com três níveis de
competências; (iv) novo esforço da formação contínua que visa a melhoria da qualidade de
ensino e aprendizagem, em que se inscreve o Plano de Transição Digital, enquadrado pelo
DigComp.org e pelo DigCompEdu, referenciais de competências digitais, resultantes da
necessidade de capacitar os professores para a sociedade digital. Deste modo, o
conhecimento do percurso passado e presente da formação contínua em Portugal, no âmbito
das competências digitais, revelar-se-á fundamental para docentes e escolas que pretendam
refletir sobre o seu desenvolvimento profissional, enquanto organizações cuja ação se deve
traduzir na melhoria da qualidade da educação e dos resultados dos aprendentes. Desta
forma, o presente estudo poderá resultar em conhecimento científico para projetos futuros
de políticas públicas de países que desejam desenvolver ações de formação contínua de
professores.