O papel das folhosas e dos povoamentos mistos nos planos regionais de ordenamento florestal Artigo de Conferência uri icon

resumo

  • A Estratégia Nacional para as Florestas (ENF), aprovada em 2006, propõe a especialização do território em três tipos de áreas, com base no conceito de função dominante, de modo a maximizar o valor económico total da floresta no território continental. Os três tipos de áreas definidos são: sistemas de produção lenhosa, sistemas multifuncionais e protecção em áreas classificadas e zonas costeiras. Na sequência da publicação da Lei de Bases da Política Florestal de 1986 foram produzidos Planos Regionais de Ordenamento Florestal (PROF), os quais são obrigatoriamente uma referência para as intervenções no espaço florestal. A maioria destes veio a ser aprovada também no final de 2006. Por outro lado, em 2007, foi ainda apresentado o Inventário Florestal Nacional (IFN 2005/2006). Com base na informação disponível é feita uma análise da compatibilização destes instrumentos no que respeita ao papel das folhosas e povoamentos mistos na arborização nacional.
  • A Estratégia Nacional para as Florestas (ENF), aprovada em 2006, propõe a especialização do território em três tipos de áreas, com base no conceito de função dominante, de modo a maximizar o valor económico total da floresta no território continental. Os três tipos de áreas definidos são: sistemas de produção lenhosa, sistemas multifuncionais e protecção em áreas classificadas e zonas costeiras. Na sequência da publicação da Lei de Bases da Política Florestal de 1996 foram produzidos Planos Regionais de Ordenamento Florestal (PROF), os quais são obrigatoriamente uma referência para as intervenções no espaço florestal. A maioria destes veio a ser aprovada também no final de 2006. Por outro lado, em 2007, foi ainda apresentado o Inventário Florestal Nacional (IFN 2005/2006). Com base na informação disponível é feita uma análise da compatibilização destes instrumentos no que respeita ao papel das folhosas e povoamentos mistos na arborização nacional.
  • Os Planos Regionais de Ordenamento Florestal (PROF) são instrumentos de política sectorial tendo como base territorial de referência as unidades de nível III da nomenclatura das unidades territoriais para fins estatísticos (NUTS) e incidem exclusivamente sobre os espaços florestais, devendo contemplar: a) A avaliação das potencialidades dos espaços florestais, do ponto de vista dos seus usos dominantes; b) A definição do elenco das espécies a privilegiar nas acções de expansão ou reconversão do património florestal; c) A identificação dos modelos gerais de silvicultura e de gestão de recursos mais adequados; d) A definição das áreas críticas do ponto de vista do risco de incêndio, da sensibilidade à erosão e da importância ecológica, social e cultural, bem como das normas específicas de silvicultura e de utilização sustentada de recursos a aplicar nestes espaços.

data de publicação

  • janeiro 1, 2009