Nas próximas semanas será lançado, no âmbito da Associação Nacional de
Assembleias Municipais e do Centro de Valorização de Eleitos Locais, a obra intitulada Guia Prático das Assembleias Municipais. Esta obra visa, através de uma
linguagem acessível e uma estrutura que concilia o rigor da análise jurídica com
uma vertente prática, auxiliar pedagogicamente os eleitos locais nas questões referentes ao funcionamento e organização da assembleia municipal que surgem,
no dia a dia, no exercício das suas funções.
Esta obra apresenta uma estrutura composta por um conjunto de perguntas,
divididas por temas, cujas respostas apresentadas se baseiam, essencialmente,
no quadro legal aplicável e, sempre que possível e necessário, serão acompanhadas pela indicação da base legal que as fundamenta. Nesta obra publicar-se-á,
também, um conjunto de documentos-tipo essenciais ao funcionamento de uma
assembleia municipal, dos quais se destaca a republicação de um regimento-tipo
de assembleia municipal.
Tendo em vista que a publicação desta obra está para breve e que após a
realização de eleições autárquicas, tem de ocorrer por todo o país a instalação
dos respetivos órgãos, incluindo das assembleias municipais, pretendemos com
o presente artigo apresentar aos leitores da Revista das Assembleias Municipais e
dos Eleitos Locais uma versão preliminar do capítulo da obra referente ao enquadramento geral, composição e instalação da Assembleia Municipal, o qual integra um modelo de convocatória para a reunião de instalação do órgão e de ata
dessa reunião. Esperamos, assim, fornecer elementos adicionais que permitam
o esclarecimento de dúvidas no âmbito deste momento da vida autárquica que
nem sempre é isento de problemas e que agora vamos viver. E, também, aguçar
a curiosidade sobre a obra que em breve será publicada e estará disponível para
todos os que a queiram adquirir.
