Os investimentos em imóveis: do POC ao SNC

O tema da contabilização dos investimentos em propriedade imobiliária foi durante vários anos objecto de ampla controvérsia sobre a sua qualificação. A evolução esperada do POC para o SNC marcará um ponto de viragem na consideração desses activos, ao qualificá-los como “propriedades de investimento”, em contraponto com o modelo do POC que os tipifica como sendo um investimento financeiro. Por outro lado, a mensuração desses activos é, na base do modelo contabilístico do POC, estritamente subordinada à valorimetria a custo histórico enquanto na proposta do SNC é preferencialmente adoptado o modelo do justo valor. De entre as várias formas de abordagem para a determinação do justo valor, sempre com o pressuposto de reflectir com maior relevância a informação financeira a prestar, é assumido que a existência de um mercado activo é condição indispensável para a utilização dessa valorimetria. Neste particular, pareceu-nos oportuno e útil questionar as imperfeições dos mercados de bens imobiliários, designadamente quando manipulados por fortes pressões especulativas, e o efeito negativo que tal pode ter na transmissão para o mercado de um “suposto” justo valor. Daí que nos pareça que esta discussão, longe de estar acabada, deve centrar-se sobre a evolução mais recente dos mercados imobiliários no sentido de a informação financeira relatada corresponder plenamente às necessidades dos seus utentes.

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