Habilitação profissional para a docência: um balanço sobre os novos processos formativos
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Visão geral
resumo
No quadro do processo de Bolonha a formação de professores sofreu profundas alterações. A legislação portuguesa,
através do Decreto-lei n.º 43/2007, consagra o regime de habilitações profissionais para a docência, contemplando dois
ciclos de formação. Ao primeiro corresponde o grau de licenciado e ao segundo o grau de mestre, sendo este o que
confere a habilitação profissional para a docência nos domínios definidos pelo Ministério da Educação. Nesta formação,
é valorizada uma maior abrangência de níveis e ciclos de ensino, promovendo um alargamento dos domínios de
habilitação docente generalista que passam a incluir a habilitação conjunta da educação pré-escolar e do 1.º ciclo do
ensino básico e do 1.º e 2.º ciclos do ensino básico. Assim, a habilitação profissional para a docência generalista é
conferida através de uma Licenciatura em Educação Básica, ou a obtenção de créditos mínimos nos ciclos ou áreas a
que o mestrado se dirige, e de um subsequente mestrado em ensino.
Conforme se pode ler no decreto-lei acima referido, o novo sistema de formação para a docência valoriza a dimensão
do conhecimento disciplinar, da fundamentação da prática de ensino na investigação e da iniciação à prática
profissional, incluindo os ciclos de estudo as componentes: Formação educacional geral; Didáticas específicas;
Iniciação à prática profissional; Formação cultural, social e ética; Formação em metodologias de investigação
educacional e Formação na área da docência. Neste documento releva-se também a importância de ter em conta os
perfis de desempenho docente e os planos curriculares da educação básica.
Nos dois últimos anos letivos concluíram a formação os primeiros alunos que ingressaram neste novo sistema de
formação. Por conseguinte, e não pretendendo fazer comparações com a formação anterior, parece-nos, que é o
momento de fazermos um primeiro balanço no que respeita aos novos processos formativos. Essa intenção é traduzida
através da questão: Que apreciação é feita sobre os novos processos formativos?, concretizando-a através das subquestões:
Quais
os
aspetos
mais
valorizados
na
formação?
Que
importância
é
atribuída
a
cada
uma
das
componentes
de
formação?, Que necessidades enfrentam os diplomados face à profissão?, e Que potencialidades/limitações são
reconhecidas aos processos de formação em desenvolvimento?.
O estudo segue uma abordagem de natureza qualitativa, com característica de estudo de caso, centrado nos processos
de formação da instituição em que nos integramos como professoras. Para a recolha de dados, recorremos à inquirição
por entrevista semi-estruturada. Participam no estudo seis diplomados dos mestrados profissionalizantes (Educação
Pré-Escolar, Educação Pré-Escolar e Ensino do 1.º ciclo, Ensino do 1.º e do 2.º ciclo), três professores da instituição de
formação e três orientadores cooperantes. Para a análise da informação foram definidas categorias de análise
construídas a priori a partir das ideias expressas no quadro legislativo de referência e, outras emergentes da própria
análise de dados.
Pretendemos apresentar e discutir os resultados do estudo e deixar algumas sugestões/recomendações para a
formação de professores.
