A cooperação intermunicipal em Cabo Verde: influência de fatores políticos e económicos
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resumo
A cooperação intermunicipal é um fenómeno que se vem generalizando um pouco
por todo o mundo. As crises económicas mundiais, o crescente desenvolvimento dos
serviços públicos locais e as elevadas exigências impostas pelos cidadãos levaram o poder
local a repensar as suas formas de atuação. Neste contexto, os municípios cabo-verdianos
não são exceção e, enquanto órgãos democraticamente eleitos, estão atentos a
estas alterações e às consequentes necessidades sentidas. A estes, são atribuídas competências
para prestar serviços públicos em diferentes áreas, assumindo um conjunto
de funções que são indispensáveis ao bem-estar da população local. Em Cabo Verde, a
cooperação intermunicipal é um fenómeno novo, pelo que a presente investigação tem
como objetivo identificar os fatores explicativos da decisão de cooperação nos municípios
cabo-verdianos. Para tal, considerando a análise dos 22 municípios, estudaram-
-se variáveis políticas (ideologia política) e socioeconómicas (densidade populacional,
taxa de desemprego, receitas fiscais per capita e transferências do governo central per
capita), através da estimação do modelo logit. Os resultados obtidos sugerem que 65%
dos municípios cabo-verdianos optam pela cooperação intermunicipal. Os resultados
demonstram, também, que as receitas fiscais per capita e as transferências do governo
central per capita são estatisticamente significativas. Por outras palavras, as receitas
fiscais per capita estão inversamente associadas à cooperação intermunicipal, com uma
significância de 99%, enquanto que as transferências do governo central per capita estão
diretamente associadas à cooperação intermunicipal, com uma significância de 95%. Deste
modo, atendendo à realidade cabo-verdiana, os resultados evidenciam que apenas os
fatores económicos parecem influenciar a cooperação intermunicipal.
