Cultura para todos Bragança: reflexões preliminares sobre a avaliação de acessibilidade de espaços culturais
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A publicação de documentos internacionais e nacionais sobre a acessibilidade e a inclusão permitiram a crescente presença de diferentes públicos em espaços culturais, sobretudo devido ao reconhecimento do direito à fruição e participação na cultura das pessoas com deficiência e incapacidade em situação de equidade. Não obstante, a acessibilidade ainda continua a ser encarada como uma questão física e arquitetónica. Neste sentido, Dodd & Sandel (1988) propõem 8 dimensões de acesso em espaços culturais: acesso físico, acesso à informação, acesso emocional, acesso financeiro, acesso cultural, acesso à tomada de decisões, acesso intelectual e acesso sensorial. É neste contexto que surge o “Cultura para Todos Bragança”, projeto da Câmara Municipal de Bragança, com financiamento regional do programa NORTE 2020 (NORTE-07-4230-FSE-000058), cuja execução está a cargo do Instituto Politécnico de Bragança. Esta iniciativa tem como objetivo fundamental promover a acessibilidade de pessoas com deficiência e incapacidade auditiva, intelectual e visual em 5 espaços culturais de Bragança e engloba 7 ações, entre as quais o diagnóstico da acessibilidade destes espaços, a criação de recursos destinados aos públicos preferenciais, a adaptação de espetáculos ao vivo e a produção de recursos táteis. No âmbito da primeira ação, foi avaliada a acessibilidade destes espaços culturais que se concretizou em duas
etapas. Em primeiro lugar, a equipa científica realizou visitas a estes espaços para aferir as condições de acessibilidade, com base na matriz disponibilizada pela Direção Geral do Património Cultural (DGPC, 2021). Esta matriz encontra-se organizada em 10 itens – 1. Edifício; 2. Localização; 3. Exposições; 4. Comunicação; 5. Segurança; 6. Consultoria; 7. Formação; 8. Emprego; 9. Avaliação e 10. Gestão – que foram avaliados por observação direta e por entrevista e apoiados em registos fotográficos. Seguidamente, prosseguiu-se com um conjunto de visitas orientadas pelos técnicos destes espaços a consultores com deficiência e incapacidade auditiva, intelectual e visual. Para a recolha de dados recorreu-se à observação não participante, complementada por entrevistas semiestruturadas. Considerando o acima exposto, a presente comunicação tem como objetivo apresentar as principais reflexões da equipa no que se refere ao desenvolvimento deste processo de avaliação das condições de acessibilidade dos espaços abrangidos pelo “Cultura para Todos Bragança”. Entre estas, destacamos o seguinte: a aplicação da matriz da DGPC facilitou este processo de avaliação não só por estar organizada de forma sistemática e se apoiar em bibliografia internacional, mas também por estar em conformidade com o Decreto-lei n.º163/2006; as visitas com os consultores com deficiência e incapacidade possibilitaram-nos recolher dados adicionais que corroboram a identificação prévia de barreiras aos níveis da acessibilidade física, sensorial, intelectual e emocional; e, por fim, a triangulação das análises qualitativa e quantitativa consolidou a metodologia de intervenção adotada. Paralelamente, uma das conclusões mais relevantes desta ação de diagnóstico prende-se com a urgência de sensibilizar e capacitar os recursos humanos que atuam nos diferentes espaços culturais para as questões da diversidade, acessibilidade, participação e inclusão, assim como com a necessidade de serviços de acolhimento de qualidade para pessoas com
deficiência e incapacidade.