Orçamento Participativo como Instrumento de Gestão Democrática e Participativa: Caso do Município de Mirandela
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resumo
O presente estudo propôs-se a analisar a funcionalidade do Orçamento Participativo no município de Mirandela, enquanto instrumento de gestão democrática e participativa. Procurou-se identificar o processo de definição para a implantação do OP no cito município, bem como constatar a efetividade da realização das ações previstas no Orçamento Participativo pelo órgão executivo.
A abordagem adotada foi qualitativa por meio de pesquisa bibliográfica, documental e com recurso a entrevista.
Os resultados permitiram identificar que o volume de recursos destinado ao Orçamento Participativo de Mirandela correspondeu a 150.000 euros, composto de recursos próprios. Além disso, foi possível identificar o enfoque prioritário inicialmente dado pelo município aos idosos, jovens e crianças. Por outro lado, também foi identificado por meio da pesquisa que, os investimentos relativos as propostas vencedoras, no processo de 2016, ainda não foram realizados devido ao Plano de Saneamento Financeiro a que o município ficou sujeito.
A contribuição teórica da pesquisa consiste em reunir o espectro orçamentário e financeiro que afeta diretamente o Orçamento Participativo e, empiricamente, com a identificação do volume, a origem e os critérios previamente definidos para a distribuição dos recursos.
O presente estudo propôs-se a analisar a funcionalidade do Orçamento Participativo no município de Mirandela, enquanto instrumento de gestão democrática e participativa. Procurou-se identificar o processo de definição para a implantação do OP no cito município, bem como constatar a efetividade da realização das ações previstas no Orçamento Participativo pelo órgão executivo. A abordagem adotada foi qualitativa por meio de pesquisa bibliográfica, documental e com recurso a entrevista.
Os resultados permitiram identificar que o volume de recursos destinado ao Orçamento Participativo de Mirandela correspondeu a 150.000 euros, composto de recursos próprios. Além disso, foi possível identificar o enfoque prioritário inicialmente dado pelo município aos idosos, jovens e crianças. Por outro lado, também foi identificado por meio da pesquisa que, os investimentos relativos as propostas vencedoras, no processo de 2016, ainda não foram realizados devido ao Plano de Saneamento Financeiro a que o município ficou sujeito.
A contribuição teórica da pesquisa consiste em reunir o espectro orçamentário e financeiro que afeta diretamente o Orçamento Participativo e, empiricamente, com a identificação do volume, a origem e os critérios previamente definidos para a distribuição dos recursos.
