Mecanismos de Governação nos Serviços Urbanos Portugueses e Brasileiros: Contributos para Curitiba-PR
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resumo
O tema deste estudo é a prestação de serviços urbanos de manutenção de infraestruturas
nos municípios portugueses e brasileiros. O nível de prestação destes serviços
influencia a qualidade de vida e o desenvolvimento econômico e está diretamente relacionado
com a capacidade das estruturas institucionais em encontrar os mecanismos
de governação mais adequados, considerando a teoria dos custos de transação. Com a
redução de recursos e o aumento da demanda, grandes cidades como Curitiba necessitam
de instrumentos eficientes de prestação de serviços urbanos para melhorar o nível
de atendimento à população. Não foram encontradas para a realidade brasileira, de
forma sintética e organizada, as formas de prestação dos serviços desta natureza nem
quais são os motivos que determinam os processos de decisões das administrações municipais.
No entanto, Portugal tem desenvolvido estudos nesta área que podem servir
de base para comparação com a realidade brasileira. Este trabalho tem como objetivo
propor melhorias na prestação de serviços urbanos de manutenção de infraestruturas
para a cidade de Curitiba-PR, com base nos mecanismos de governação dos municípios
de grande porte portugueses e brasileiros. O estudo será desenvolvido com uma
abordagem quantitativa e tratamento estatístico, onde serão obtidos dados através de
inquérito por questionário enviados aos municípios selecionados e recolha de informações
nos portais oficiais dos municípios. Também será realizada uma abordagem qualitativa
para o caso de Curitiba, onde o estudo será aprofundado na direção de conhecer
a situação atual da cidade nesta área e propor alterações que possam refletir em maior
eficiência nos serviços prestados.
