Os problemas decorrentes das mudanças climáticas estão se agravando e suscitando grandes
preocupações acerca do futuro do planeta e das próximas gerações (Santos, 2021). Como
resultado, os governos, tanto em nível nacional, quanto em nível local estão sempre em busca
de políticas para mitigar ou pelo menos reduzir as consequências das mudanças climáticas.
Dentre tantas ferramentas hodiernamente utilizadas, uma tem ganhado especial destaque nos
últimos anos, qual seja, o orçamento participativo, que apesar de ser primordialmente uma
política de fomento à democracia, tem adquirido novas facetas no cenário da mitigação e
adaptação climáticas. Neste sentido, esta dissertação pretende obter resposta para a seguinte
questão de investigação: O orçamento participativo pode contribuir como ferramenta de
mitigação e adaptação às mudanças climáticas nas autarquias locais portuguesas? Para dar
resposta à referida questão, o estudo pauta-se em dois pressupostos de investigação, se as
autarquias locais possuem condições para implementar experiências de orçamentos
participativos direcionados para o clima; e se os cidadãos estão dispostos a participar em
projetos de tal ordem. Pretende-se através da resposta a questão de investigação contribuir para
a criação de uma nova onda de orçamentos participativos temáticos direcionados aos problemas
climáticos. Para tal, o estudo assenta em uma abordagem qualitativa de um estudo de caso, com
estratégia de investigação interpretativa. Quanto à recolha de dados, optou-se pela utilização de
uma análise documental de modo a obter o maior número possível de informações acerca dos
orçamentos participativos nas autarquias locais portuguesas. Os dados recolhidos e analisados
permitiram concluir que os municípios e freguesias possuem condições para a implementação
de práticas participativas direcionadas para o clima, todavia pelo ponto de vista dos cidadãos,
algumas mudanças ainda são necessárias para que os orçamentos participativos direcionados
para o clima, possam ter efeitos positivos.
