Desempenho institucional e accountability: Um retrato dos municípios do distrito de Bragança
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Visão geral
resumo
A discussão do desempenho dos governos é tão antiga como os próprios governos.
A avaliação e gestão de desempenho institucional tem ganho espaço, devido às
vantagens que estes sistemas integram nas instituições públicas. Entre outras, a melhoria
da accountability mostra-se uma das vantagens associadas à implementação de sistemas
de avaliação e gestão de desempenho. Contudo, muitos modelos de avaliação e
gestão de desempenho acabam por ser modelos genéricos de gestão pública ou modelos
demasiado específicos, destinados a avaliar determinado serviço, órgão ou país. O
modelo mais consensual é a framework criada por Bouckaert e Halligan, pois foca a sua
análise nas componentes específicas de cada instituição (medição, incorporação e utilização
de informação) e, relacionando-as entre si, cria quatro tipos/níveis de avaliação e
gestão de desempenho: Performance Administration, Managements of Performances,
Performance Management e Performance Governance. De forma a contribuir para a literatura
nacional e internacional e alertar para a necessidade de desenvolvimento dos
sistemas avaliação e gestão de desempenho, aplicar-se-á a framework de Bouckaert e
Halligan às Câmaras Municipais do Distrito de Bragança, para determinar qual o tipo de
avaliação e gestão de desempenho presente no distrito. Realizar-se-á uma avaliação
qualitativa, mediante a recolha de informação documental e de inquéritos por entrevista
aos Presidentes de Câmara Municipal (em 2018). Para tal, será elaborado um guião de
entrevista, resultante da revisão de literatura, que abarque os aspetos essenciais para
permitir a identificação do tipo de avaliação e gestão de desempenho institucional, de
acordo com a framework de Bouckaert e Halligan.
