A Influência da Conjuntura Económico-financeira no Endividamento dos Municípios Portugueses
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resumo
As teorias explicativas do endividamento nas organizações públicas, nomeadamente a da ilusão fiscal, permitem identificar um leque de fatores que o podem influenciar, designadamente institucionais, fiscais, político-ideológicos e económico-financeiros.
Vários estudos a nível internacional têm mostrado que os fatores económico-financeiros são, sem dúvida, os mais testados empiricamente, o que demonstra que os diversos autores envolvidos têm a perceção de que podem ser estes que melhor explicam o endividamento da administração local.
Neste contexto, esta investigação tem como objetivo perceber que fatores associados à conjuntura económico-financeira influenciam o endividamento dos municípios portugueses, tendo como base de análise o período de 2004 a 2009. Assim, o artigo estuda, de entre outros, os seguintes: desemprego, índice de poder de compra, saldo orçamental corrente, receita de capital, investimento, despesa total e transferências do Governo Central.
Os resultados da estimação do modelo evidenciam uma relação estatisticamente significativa para o desemprego, saldo orçamental corrente, investimento e despesa total, o que permite concluir, de uma forma geral, que a conjuntura económico-financeira influencia o endividamento dos municípios portugueses, no período em estudo.
