Financiamento do setor de saúde em São Tomé e Príncipe
Artigo de Conferência
Visão geral
Pesquisas
Informação adicional documento
Ver Todos
Visão geral
resumo
São Tomé e Príncipe, como um país insular, apresenta um Sistema de Saúde deficitário cujo
desenvolvimento carece de investimentos estruturantes para melhorar a qualidade de vida das
populações. Nesta conjuntura a economia adotou uma política de gestão de recursos financeiros na
saúde em que o Estado e o setor privado possuem um papel impulsionador recorrendo a ajuda
externa, e ao sistema financeiro, na busca de recursos financeiro para implementar o programa do
governo no âmbito da saúde para todos. Nesta perspetiva, a motivação por trás do trabalho de
investigação que se propõe consiste em analisar o setor da saúde do ponto de vista da evolução do
seu financiamento e do papel do Estado no setor de forma a identificar e discutir quais são os
melhores mecanismos de financiamento e a forma adequada de garantir uma gestão eficaz e eficiente
desses recursos. Para atingir os objetivos propostos o trabalho foi elaborado a partir de revisão
bibliográfica, que se verificou escassa na análise dos aspetos financeiros relacionados com o setor da
saúde; da análise de documentos orientadores de políticas e estratégias nacionais de saúde e da
análise de dados estatísticos recolhidos pelo Observatório Africano da Saúde. Conclui-se que a
diminuição das despesas com a saúde per capita decresceram, sobretudo, devido ao crescimento da
população e à fonte de deterioração verificada na gestão financeira do sistema de saúde. Por outro
lado a diminuição da proporção das despesas de saúde no total das despesas públicas só foi possível
porque o país vem dispondo de outras fonte de financiamentos que permitiram gerir, com menores
custos de bem-estar, a redução dos recursos. De facto, apesar do governo ser o responsável pela
política de saúde, não se pode dizer que seja o principal financiador – a larga maioria de despesas em
saúde são suportadas pelas economias doadoras.
