Cooperar para governar? O intermunicipalismo do norte de Portugal
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resumo
A capacidade de governação constitui um dos maiores desafios que se coloca à cooperação
intermunicipal, uma vez que, representa mais do que a capacidade de prestar serviços, de
forma eficiente, a uma escala maior, pois inclui a capacidade dos atores locais em reconhecer
oportunidades, recolher políticas e ferramentas organizacionais relevantes, escolher entre
alternativas, assegurar a responsabilização perante os cidadãos e agir coletivamente. Assim,
o problema em análise é o impacto dos modelos de cooperação intermunicipal voluntários na
capacidade de governação, uma realidade ainda não estudada no contexto português. Para
tal, serão consideradas as dimensões de eficiência, democracia, estabilidade, âmbito de
cooperação e natureza das estruturas institucionais, visando dar resposta à nossa questão
de investigação: Qual o impacto da cooperação voluntária na capacidade de governação
intermunicipal?
Em termos metodológicos, esta investigação é, por um lado, tida como positivista, por uso
primário da metodologia quantitativa. Por outro lado, é interpretativa, com recurso à
metodologia qualitativa, a posteriori, permitindo uma análise mais detalhada dos dados
recolhidos. Acolhendo o objetivo proposto para este estudo, as técnicas de recolha de dados
serão o inquérito por questionário e o inquérito por entrevista. Deste modo, será viável aceder
estatisticamente a dados extensivos relativos aos modelos de cooperação intermunicipal
portugueses ao nível da NUTS II – Norte, tendo como referência o ano de 2017, e assumindo
enquanto design de investigação a forma de estudo de caso, com múltiplas unidades de
análise, que correspondem às diferentes formas de cooperação intermunicipal voluntária
integradas nessa delimitação territorial.
